UMA ODE À DITADURA MILITAR

“Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu”.

A polêmica do mês está estampada em todos os meios de comunicação, sobretudo os virtuais. A máxima acima foi proferida pelo deputado federal  do Partido Progressista, pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro.

Bolsonaro é uma figura excêntrica. Saudosista dos tempos da ditadura faz uso das conquistas da democracia para expor máximas esdrúxulas que ratificam seus paradigmas discriminatórios e estigmatizantes.

Para os desatentos aos fatos, explico. No programa de televisão “CQC” da ultima segunda-feira, o nobre deputado ao participar de um quadro chamado “O povo quer saber” respondeu a seguinte pergunta feita pela cantora Preta Gil: “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?”

Na tentativa de amenizar sua resposta racista só fez piorar a situação. Disse ter entendido que a cantora teria perguntado o que faria se seu filho se apaixonasse por um gay.  Pronto! 

O filho da ditadura, nos tempos da democracia, faz uso de sua imunidade parlamentar para disparar porradas para todos os lados, atacando, sobretudo, os segmentos minoritários. Defende que a maioria deve ser conservadora, protegida das ações “minoritárias” de movimentos como os “gays”.

Sobre o racismo, como bom saudoso da época dos militares remete, mesmo que inconscientemente, ao patriarcalismo brasileiro do clássico “Casa Grande e Senzala” ao afirmar que em seu gabinete há muitos servidores afrodescendentes, e que, pelo visto, estão lá sem a necessidade de cotas. São seus “empregados” e não “escravos”. 

  

Bolsonaro é a representação do pensamento arcaico e reacionário. Seu discurso emanado de preconceito racial, homobofia, etnocentrismo social, é realmente próprio de quem acredita na intolerância ao próximo que prega. Faz uso da liberdade de pensamento e de sua imunidade parlamentar – que necessita ser repensada – para se pôr (e levar consigo seus semelhantes) num patamar ideológico de superioridade aos demais, uma vez que estes, na concepção daqueles, são minoritários.

Pelo posicionamento dele penso que se ele for entrevistado novamente e for perguntado pela Marina Silva, poderá se posicionar pela extinção dos indígenas. Se for um deficiente o entrevistador, irá sugerir a exterminação dos “incompletos”, afinal em época de guerra a força física era, por ela mesma, a única e essencial para se fazer matanças. O que falar então da diversidade religiosa? Deixa pra lá... corre-se o risco de voltarmos ao racismo!

O pior de tudo neste caso é que, infelizmente, a figura de Bolsonaro é a representação social de muitos brasileiros. Preocupo-me em ver os comentários de internautas em alguns sites que se posicionam favoráveis a essa atitude. Muitos se vêem representados por ele – e talvez isso justifique ocupar o atual cargo – e juntos reforçam a intolerância, o desprezo, o ódio por meio de um discurso velado contra pessoas negras (afinal racismo já é crime tipificado, mesmo que de pouca aplicabilidade - como creio que será neste caso) e outro abertamente para contra todas as formas existentes dentro da diversidade sexual humana.

Em tempos de ditadura, caso Bolsonaro não responda pelo menos pelo crime de racismo, ficarão (ainda mais) claras algumas coisas: que a ditadura ainda não acabou - hoje ela não é mais de militares, mas sim de parlamentares imunes para massacrar os que discordam de seus estigmas, e que a democracia precisa repensar a liberdade de expressão de pensamento e seus efeitos – uma vez que muitos Bolsonaros estão soltos por aí.

Quanto à homofobia exagerada, na minha concepção, é necessário que Bolsonaro se auto-avalie. Homossexualidade não surgiu de 1985 para cá! Deixo para que os psicólogos contribuam com o caso.

Na realidade, o caso Bolsonaro é a oportunidade para se pensar a respeito da liberdade de expressão do pensamento e de nossos paradigmas, conceitos e preconceitos, mas, sobretudo, em nossos discursos e práticas para com os outros, muitas vezes próximos, que divergem de nós, sejam na cor ou na condição sexual.

À Bolsonaro, uma ode à dura e finita, ditadura militar!

Obs: Exatamente hoje - 31 de março - faz 47 anos que ocorreu o golpe militar. Para os militares, uma data saudosista. Para os que assim como eu são filhos da democracia é um estímulo para que outras conquistas, outros olhares e práticas políticas e sociais aconteçam, sobretudo, para que os resquícios da ditadura não se emirjam mais.

Espero que daqui a algum tempo eu possa falar: “um ode à aplicabilidade da lei que penalizou esse ato racista de Bolsonaro”.

Isso é democracia: falar o que pensa e arcar com as conseqüências, a não ser que se trate de um parlamentar/militar imune.


-> Fotografias editadas do Portal UOL

VEM CHEGANDO O FIM

Vem chegando o final do ano e é hora de começar a contabilizar nossas ações e atividades durante o ano findado. E em 2010, em especial, foram muitas. No ano em que ocorreu a Copa do Mundo com a derrota da Seleção Brasileira, e as eleições, com o resultado histórico com a vitória da primeira presidente do Brasil, tive particularmente o ano mais agitado da minha vida.

No campo dos estudos comecei duas pós graduações: uma em Direito Público e outra em Língua Brasileira de Sinais e um MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades, que só irei encerrá-los no meio de 2011. A intenção é após concluí-los, partir para o mestrado.

Além disto participei de três cursos de extensão: um em Politicas Públicas, Elaboração, Monitoreamento e Avaliação de Projetos Sociais pela UNIVALE; outro em Aspectos Gerais da Dependência Química pela Secretaria Municipal de Assistência Social; e por fim, outro sobre Aperfeiçoamento dos Gestores do SUAS pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Governo de Minas Gerais.

Na área da publicação, meu livro SURDOS: EDUCAÇÃO, DIREITO E CIDADANIA pela WAK Editora, finalmente saiu do forno, hoje disponível para compra no link acima. Em anais de congressos publiquei dois artigos no VI Seminário Internacional Sociedade Inclusiva da PUC Minas: o primeiro sobre a "A Ação Afirmativa como Instrumento de Justiça Social para efetivação do Direito ao Trabalho para Pessoas com Deficiência na Administração Pública", e outro sobre "Relatório de Pesquisa sobre o Programa de Transporte Coletivo Público Gratuito para Pessoas com Deficiencia, em Governador Valadares, no ano de 2009." no VI Seminário Internacional Sociedade Inclusiva da PUC Minas.

Nos dias 29 e 30 de novembro participei do I Seminário de Pesquisa em Artes Design e Comunicação da UNIVALE, apresentando o trabalho, na modalidade de pôster sobre "Aspectos Legais da Acessibilidade Comunicativa para pessoas com deficiência". A ação surgiu após escrever uma postagem neste blog sobre o assunto.

Foi publicado na internet também um artigo que escrevi em 2008 para a edição anterior do mesmo evento. Na época pesquisei sobre o "Direito à Saúde: O Etnocentrismo Clínico em relação à Saúde Surda".

Ainda foi publicado um artigo na edição de novembro da Revista Profissão Mestre - revista nacionalmente conceituadíssima, no segmento educacional - com o título: "EDUCAÇÃO DE SURDOS: Sociedade necessita repensar conceitos e práticas inclusivas desses estudantes na escola regular". Em breve vou publicar aqui algo especificamente a respeito.

Já no trabalho este ano foi gratificante. Muitas atividades, porém todas satisfatórias. Pude contribuir mais um ano na gerência da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência - CAAD, orgão público municipal vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Valadares, responsável pela articulação das políticas públicas para as pessoas com deficiência, que hoje operacionaliza quatro ações:

a) concessão do benefício social PASSE LIVRE no transporte coletivo municipal;
b) encaminhamento para o mercado de trabalho;
c) recebimento de denúncias de maus tratos e violação de direitos e encaminhamento para os órgãos do SUAS; e

d) ações de conscientização de direitos para pessoas com deficiência e sociedade civil, que neste ano se deu através de duas edições do Seminário Deficiência em Debate.

Uma das ações importantes realizadas neste ano foi o levantamento sobre o perfil social das pessoas com deficiência de Governador Valadares usuárias do maior benefício social concedido pela Política Municipal de Assistência Social, que originou o trabalho "Relatório de Pesquisa sobre o Programa de Transporte Coletivo Público Gratuito para Pessoas com Deficiencia, em Governador Valadares, no ano de 2009 publicado no evento da PUC Minas. É a primeira pesquisa científica feita a respeito no município de forma oficial.

Ainda no vínculo com a SMAS pude contribuir neste ano com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD e com o Conselho Municipal de Transito e Transporte - CMTT.

No primeiro a oportunidade de fortalecer o conhecimento a respeito da Política do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e os espaços de controle social através de representantes do governo e da sociedade civil, que de forma paritária fiscalizam as políticas de assistência social e indicam caminhos para a Administração, bem como tive a oportunidade de contribuir com a Comissão de Legislação que faço parte. No segundo - CMPD - a oportunidade de começar a desenvolver as ações sob a responsabilidade do Conselho, após estruturá-lo no ano de 2009, Já no terceiro - CMTT, apesar de poucas reuniões ocorridas, pude compreender como é elaborado o Plano Diretor do Município de Governador Valadares que encontra-se em fase de aprovação legislativa.

E por fim, após três anos longe da docência, pude neste segundo semestre participar de um projeto de capacitação profissional de atendimento ao público, lecionando a disciplina de "Comunicação em Língua Brasileira de Sinais", para uma seleta e especial turma dos Correios, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Governador Valadares. Experiência enriquecedora em todos os aspectos, sobretudo na oportunidade de continuar estudando e aprendendo Libras na prática de contribuir na formação das pessoas por meio do ensino.

2010 também contabiliza bons momentos, com boas viagens à Diamantina, Vila Velha e Belo Horizonte, onde pude rever pessoas queridas, conhecer outras novas e também pude me despedir da minha tia com que morei em 2008 que veio a faleceu.

Quero encerrar esta postagem com a publicação do levantamento de acessos a este meu blog. Neste ano ele tomou uma conotação mais profissional, acadêmica. Tenho meio que utilizado-o como instrumento de registro de minhas produções e de contribuição na divulgação do modesto conhecimento adquirido, por entender que socializando informações todos aprendem. Talvez isto justifique o acesso de internautas de várias partes do mundo, o que sinceramente não esperava. Aliás, peço, sobretudo aos internautas de outros países que acessarem meu blog e que gostarem do que lêem aqui, se possível, que me envie e-mail (edmarcius@hotmail.com) ou deixe seus comentários nas postagens que acessarem e acharem interessantes.

A plataforma do blog disponibilizou nos últimos seis meses o serviço de Estatísticas, sobretudo do número de acessos por mês, os países de onde esses acessos surgiram, e o ranking das postagens mais acessadas. Vamos aos resultados:



ACESSOS SEMESTRAIS
Período: 01 de Maio a 30 de Novembro de 2010
Total de acessos: 2.570


01) Estatística por Público

Ranking por países:

BRASIL - 87,9%
EUA - 6,6%

PORTUGAL - 3,7%
HOLANDA - 0,5%
RUSSIA - 0,3%
CINGAPURA - 0,3%
CANADÁ - 0,2%
ESLOVÊNIA - 0,2%
CHINA - 0,1%

MOÇAMBIQUE - 0,1%

Os números exatados de acessos em cada país estão disponíveis na figura acima.

02) Estatística por postagens:

Pelo que pude concluir do ranking de acessos por postagens é que o tema da surdez predomina nos acessos ao blog. A temática da pessoa surda, da profissão de Tradutor-Intérprete e dos instrumentos legais e educacionais para as pessoas com deficiência formam a primeira referência do blog. O segundo tema é a questão da sexualidade, sobretudo acerca da abordagem filosófica - Foucault - e a análise da homossexualidade, feita neste blog, a partir da análise de um estudo sobre a percepção da sociedade brasileira sobre Cidadania, Direitos Humanos e Homossexualidade.

Então é isso. Acho que ainda voltarei por aqui antes de começar 2011. Mas se isso não ocorrer é porque o ano de 2010 ainda não acabou e os preparativos para as minhas tão merecidas férias estão começando, de fato. Agradeço a todos que passaram por aqui. Que 2011 também seja um ano produtivo para mim e para todos, com a graça de Deus!

VIOLÊNCIA E ALTERIDADE: SOBRE A LÓGICA PERVERSA DA MODERNIDADE TARDIA

Todos nós vemos o mundo e não podemos fazê-lo diferente, a partir do nosso “eu”. Isto acontece porque vivemos numa sociedade altamente narcísica, onde o “outro” é o inimigo. Nesse sentido, pensar a dicotomia da alteridade versus violência passa por um funcionamento psíquico que é persecutório, denominado como “paranóia”, ou seja, a análise persecutória da realidade com angústia.

Vivemos numa era com cultura psicologizada, onde há o embate da filosofia com a realidade. Há o desejo de se ter uma sociedade inclusiva, aberta para todas as diferenças, com maximização das realidades, fruto de uma educação sob a ótica dos Direitos Humanos. Não obstante, de fato, o que se vê é a distância entre ideal teórico versus prática social, a realidade efetiva. Cabe indagar: Acontecerá isto, de forma linear?

A figura da ética se faz salutar nesse momento. Entende-se por ética “a tentativa de fazer com que o discurso possa torna-se transfundido na vida, no cuidado no encontro de cada um”. É a ética, portanto, o encontro entre o teórico e o afeto.

Nessa relação do Campo do afeto versus Campo Teórico é importante que se distancie da teoria para ver a realidade e a sua violência. É o que a filosofia denomina de reflexo. Reflexo significa inclinar-se para trás. Ao voltar para trás, olha-se o que já se passou, o que já se viveu. É o retorno ao vivido e distância do vivido imediato, a afecção. A reflexão não visa ficar enclausurada no pensamento, mas voltar à realidade, remetendo-se ao “Mito da Caverna”, alegoria encontrada no livro VII de “República”, de Platão.

Cabe à Filosofia esse objetivo: ser uma ciência teórica que se encontra na realidade no “cuidado consigo mesmo” e no “cuidado com os outros”, sendo o “cuidado com a alma” entendido como o “eu” na solicitude para o outro, e com o “nós” comunitário.

No que se refere às ideologias, para a filosofia, devem ser vista como suspeitas. Para Marx, por exemplo, não há revolução sem teoria revolucionária. Na perspectiva filosófica, se faz necessária a realização da distância crítica, de se metaforizar, ou seja, de se distanciar e depois promover a interseção (retomando a idéia da alegoria do Mito da Caverna) para a prática.

Para compreender a revolução enquanto progresso cabe a necessidade de ser conhecer seu histórico. Analisar a técnica, a evolução, pela perspectiva filosófica, vide Esboço Histórico do Progresso Humano (Condorcet, 1794). Como prova disto a análise do século XX, marcado como a realização da técnica e a garantia de direitos, porém onde também existiu uma violência inaudita, com a 1ª e a 2ª Guerra Mundial.

A filosofia se alicerça nesse contexto com a teoria da “Heurística do Medo”, que, nada mais é, do que a prudência diante do rumo da história. Por exemplo prático: o senso comum afirma “o crescimento econômico e avanço tecnológico é intrinsecamente bom”. A heurística do medo afirma “é necessário de ter medo de ser sempre bom o crescimento econômico e o avanço tecnológico”.

Pode parecer, mas não se trata de um posicionamento pessimista perante as coisas, mas sim um posicionamento em razão de se promover um afastamento reflexivo sobre as coisas.

Neste sentido, considerando a necessidade de reflexão sobre a modernidade e visando uma prática de alteridade, faz-se necessário analisar as hipóteses sobre a existência da violência.


A primeira hipótese: A violência como não resíduo da animalidade humana. Não é natural.

A barbárie do Ocidente é interior, vem de dentro, não da animalidade, mas da humanidade.

Trata-se de uma condição antropológica fundamental a violência: somos todos desprotegidos, logo a constituição psíquica, firmada na subjetividade, traz o desamparo e a necessidade de defesa, de se proteger diante do outro.

Assim, o correto seria utilizar o termo violência para referir-se a humanos, e o termo agressividade para animais.

A defesa do desamparo pode se manifestar pela linguagem, pela cultura, pelas atitudes, sendo todas estas formas de apresentação da violência.

A segunda hipótese: A cultura é o lócus da violência e o lócus da defesa da violência.

A cultura nesta hipótese produz a violência e os recursos simbólicos para proteger-se da violência. Por exemplo, temos as regras de comportamento, que visam defender-se da violência. Nesta perspectiva, a cultura e violência estão entrelaçadas.

A cultura enquanto violência pode se manifestar por meio de um ritual sacrificial: é a violência colocada em alguém. Por exemplo, nos bodes, para os deuses, razão pela qual há sacrifícios.

A violência cultural neste sentido recorre para o Sagrado, onde se pode expressar a violência e oferecer uma via de escape.

Assim, pode concluir sob a luz desta hipótese que:

a) o homem é violento porque tem cultura e vai criar recursos de neutralidade dessa violência.

b) A cultura é contraditória e o processo de civilização não paralisa o crescimento da violência.

c) A sociedade quanto mais complexa, maior torna o risco de crescimento da violência. Faz parte da condição humana, e pode torna-se potencialmente mais perigosa com o avanço à civilização.

Conclusão:

Se de fato, em tudo há a violência, seja como resultado da posição iluminista com a defesa do progresso e do avanço, seja pela desilusão, cabe à heurística do medo trazer outras soluções.

A violência (como crescimento do “eu” individual ou coletivo), enquanto crise de identidade imaginária cria o desamparo e angústia. Por isso, projeta-se num objeto, sendo este a figura do outro, por este a causa que ameaça minha identidade imaginária. Este outro é também uma figura imaginária (as minorias religiosas, por exemplo), onde o “eu” externa o afeto (o sentimento) pelo ódio, pelo massacre.

Como se pode, portanto, compreender o outro não como ameaçador?

Se pudermos fazer o outro aceitar nossa subjetividade, pela alteridade, não sendo assim necessário massacrar o outro.

Assim, superando as hipóteses acima descritas, pode-se concluir que não basta o “eu” e “outrem”. Precisa-se de um terceiro: a figura do principio de transcendência, de formulações diversas, subjetividades transcendentais. A religião neste contexto é a metafísica (conceito filosófico), onde a “meta” visa justamente o encontro de uma terceira posição.

A modernidade tardia se caracteriza pela perversão, onde o outro não é reconhecido como o outro. Por exemplo, o homossexual pelo heterossexual, o negro pelo branco. É a tentativa de neutralizar o outro enquanto sujeito.

Para tanto, a filosofia visa desconstruir todo o elemento terceiro, e convidar a todos a viver a vida nua, gozosa. Para além do “eu” e “outrem”, desejando-se o “nós”. Assim, a violência do real que vê o outro como inimigo torna-se sociosimbólica, de forma natural, real.

É, portanto, a superação do narcisismo que afirma não se poder fazer nada diante da realidade, por ser assim que funcionam as coisas. Fruto de uma lógica perversa de um sujeito pós-traumático, caracterizado pelo fato de abdicar do pensamento e que aceita as coisas como assim são. O inimigo (o outro) para este, se dá pela ausência da hermenêutica, sendo uma mera patologia psíquica desconhecida.

A filosofia traz um convite ao pensamento, numa perspectiva que remete à Hölderlin: “Onde mora o perigo ali também cresce a salvação”. Porém não somente a prática de pensar, mas também à realização de práticas de resistências, sendo estas entendidas como formas de interpretação e de rejeição de respostas prontas com o que acontece.

“A compreensão é resistir, questionar”.

Resumo da palestra proferida pelo Professor Doutor Carlos Roberto Drawin da Faculdade de Filosofia da UFMG, no dia 10 de novembro de 2010, na Conferência de Abertura do VI Seminário Sociedade Inclusiva: Os Discursos sobre o Outro e as Práticas Sociais, promovido pela Pró-reitoria de Extensão e Sociedade Inclusiva da PUC MINAS, no Teatro PUC Minas campus Coração Eucarístico. Belo Horizonte – Minas Gerais.

 

COMO CITAR ESTE ARTIGO:
NOVAES, Edmarcius Carvalho. "Violência e Alteridade sobre a Lógica Perversa da Modernidade Tardia". Disponível em http://www.edmarciuscarvalho.blogspot.com/ em 16 de novembro de 2010.

CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOSSEXUALIDADE: PERCEPÇÕES BRASILEIRAS

A Secretaria de Direitos Humanos – SDH, vinculada à Presidência da República publicou neste ano de 2010 a obra “DIREITOS HUMANOS: Percepções da Opinião Pública – Análise de Pesquisa Nacional”, sob a organização de Gustavo Venturi (BRASIL), com o objetivo de estudar a percepção da população a respeito da cultura dos direitos do país, sobretudo em relação às reivindicações de segmentos sociais que se encontram em desigualdade estrutural, tais como mulheres, negros, pessoas com deficiência, índios, idosos, crianças e homossexuais.

Nas páginas 115 a 130, sob a batuta do antropólogo Osvaldo Fernandez, são apresentados os dados relativos à opinião pública quanto aos direitos das minorias sexuais, o papel do Estado em relação à sexualidade e os Direitos Humanos, a percepção da população sobre Cidadania, Direitos e Homossexualidade, a discriminação e violência estrutural contra Homossexuais, o reconhecimento do Homossexual como ator político ou da expressão desta minoria nos espaços públicos, a legalização da união conjugal e adoção de filhos por casais homossexuais,

Apesar do artigo não apresentar a quantidade de pessoas entrevistadas, tais dados percentuais são reveladores e apresentam mudanças nas perspectivas sociais em relação à Cidadania e Direitos Humanos e ao segmento LGBT no território brasileiro. Veja:

O que é Cidadania?

48% fazem referências universais, como:

a) 14% - ter direitos

b) 9% - respeito ao ser humano

c) 8% - direito a igualdade (pessoas com nível médio e superior de educação).

O que é Direitos Humanos?

58% dos entrevistados fizeram associação aos direitos individuais ou civis, como:
a) 17% - direitos iguais para todos
b) 11% - respeito aos direitos que temos
c) 7% - respeito aos direitos dos outros
d) 4% - ser respeitado pelos outros
e) 3% - viver ou sobreviver com dignidade

Premissa: “Os direitos humanos deveriam ser só para pessoas direitas”
a) 25% - concordaram totalmente
b) 9 % - concordaram parcialmente
c) 51 % - discordaram totalmente
d) 11% - discordaram parcialmente

A pesquisa conclui que ainda há um número significativo resistente aos direitos humanos e de cidadania, bem como conceitos gerais de igualdade social.

Quanto à relação direta de dependência entre decência e homossexualidade, 57% concordaram.

Já a análise de homossexualidade como doença, que precisa ser tratada:

a) 27% concordaram totalmente

b) 9 % concordaram parcialmente

c) 48% discordaram totalmente

d) 7% discordaram em partes.

Ao utilizar a frase de senso comum: “Mulher que vira lésbica é porque não conheceu homem de verdade”, o resultado foi o seguinte:

a) 58% discordaram da afirmação

b) 16% concordaram totalmente

c) 6 % concordaram parcialmente.

Sobre igualdade entre homossexuais e heterossexuais:
74% entendem que se trata de um direito humano (a maioria na faixa de 14 a 34 anos)
23% consideram válida em parte ou mesmo que tal igualdade não seja um direito humano. (idade superior a 60 anos).

Sobre a aceitação de minorias pela sociedade com seus direitos total ou parcialmente respeitados:
a) 75% mulheres
b) 68% negros
c) 67% pessoas com deficiência
d) 63% idosos
e) 60% índios
f) 58% adolescentes infratores
g) 52% presidiários
h) 46% LGB – Lésbicas, Gays e Bissexuais
i) 42% Travestis e transexuais

Sobre a permissão para casais do mesmo sexo adotar filhos:
a) 48% são a favor.
b) 36% são contrários
c) 13% nem contra nem a favor

Sobre a legalização da união conjugal entre pessoas do mesmo sexo:
a) 42% são a favor.
b) 38% são contrários
c) 17% nem contra nem a favor

Segundo o artigo, o estudo da percepção da população sobre a cultura de direitos para homossexuais no Brasil revela a existência da violência homofóbica, aponta para o estigma e a desigualdade estrutural desse sujeito e denuncia a discriminação e a violação de direitos através da prática do extermínio.

Basea-se em Scott (1994) com a idéia de “paradoxo entre igualdade e diferença”, onde estes não são termos opostos, mas interdependentes. Nesse sentido, a igualdade não elimina a diferença, e mais, a diferença não impede a igualdade. A existência de diferenças múltiplas, que não se excluem, mas se complementam, fortalece a democracia.

O enfrentamento do dilema do reconhecimento da diferença existente na múltipla diversidade de segmentos sociais, denuncia, dessa forma, a existência de uma desigualdade estrutural, onde toda essa gama de diversidade não vê seu reconhecimento social – e, portanto, jurídico, com o amparo de políticas estatais de defesa – em razão do fundamento enraizado culturalmente da equalização abstrata e universal do individuo numa maioria.

O dispositivo da sexualidade, com as novas práticas discursivas e mecanismos disciplinadores do corpo – me retoma a Foucault – constitui novos discursos sobre a sexualidade e a produção de novas identidades sociossexuais, novos sujeitos. Esse reconhecimento – de direito para o exercício da sexualidade baseada somente no prazer - não ocorrera ainda nem a âmbito internacional.

Segundo Fernandez (2010, pag. 118) in Mattar (2007), “se por um lado, o exercício dos direitos sexuais está no âmbito da privacidade e da liberdade sexual relativa à forma como se obtém prazer, por outro, é necessária a proteção estatal para que essa liberdade possa ser exercida plenamente, sem discriminação, coerção ou violência".

O autor ainda trabalha a tipificação criminal do preconceito sexual. Segundo o mesmo, o crime categorizado como preconceito sexual pode englobar os motivos e as razoes para a escolha da vitima, tanto para a realização de um crime simbólico, quanto de um crime instrumental. Nesse sentido, se a análise do crime é realizada em razão da escolha da vítima, no caso homossexual, tal crime seria classificado como “simbólico”, em outras palavras, “homofóbico”.

Agora se o crime é analisado sob a perspectiva de crime instrumental, a análise da existência de simbolização não acha espaço, pois por ele é analisado a forma em que se deu a violência, o que no caso de crimes contra homossexuais, quase sempre são classificados como latrocínios – roubo seguido de morte.

Segundo o autor, a prática estatal dos órgãos de segurança pública em analisar crimes cujas vitimas são homossexuais quase sempre como crimes instrumentais – até porque não há a tipificação específica de crime homofóbico – faz com que os “crimes de ódio”, ou seja, em razão da pessoa, não sejam registrados e, portanto, políticas públicas de reconhecimento ao direito à vida destas vítimas não são implantadas e nem os direitos efetivados.

Fernandez conclui que “no diálogo entre a maioria e as minorias (sexuais) é que a democracia avança, equacionando o paradoxo da igualdade social e das diferenças, do respeito à diversidade e aos valores democráticos, promovendo a cidadania e o reconhecimento dos homossexuais ou LGBT como sujeitos políticos que demandam por direitos, políticas afirmativas e proteção social – tais como as mulheres, negros, portadores de necessidades especiais, índios e crianças são sujeitos reconhecidos pelo Estado Brasileiro” (2010, p.130).

BIBLIOGRAFIA:

. FERNANDEZ, Osvaldo. Homossexuais, cidadania e direitos humanos no Brasil. In: Direitos Humanos: percepções da opinião pública: análise de pesquisa nacional / organização Gustavo Venturi. - Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Presidência da República. 2010.

. MATTAR, Laura Davis. Desafios e importância do reconhecimento jurídico dos direitos sexuais frente aos direitos reprodutivos. Artigo. 2007.

. SCOTT, Joan W. Preface a gender and politics of history. Cadernos Pagu. n° 3, Campinas, SP, 1994.

COMO CITAR ESTE ARTIGO:

NOVAES, Edmarcius Carvalho. "Cidadania, Direitos Humanos e Homossexualidade". Disponível em http://www.edmarciuscarvalho.blogspot.com/  em 29 de julho de 2010.

QUEM É O OUTRO? RECONHECENDO O SER DIFERENTE

“Sabemos muito bem que as espécies se aproximam da extinção quando se engajam irreversivelmente em direções inflexíveis e assumem formas rígidas”.

Frase de Georges Canguilhem, médico e filósofo, em 1943 em seu texto “O normal e o patológico”. O autor, embora de forma imediata analisasse noções de saúde e doença, de forma mediata tratava da diversidade e das interferências que se (re)produzem no meio social.

É comum ouvir frases: “o mundo está de cabeça para baixo”, “o fim do mundo está próximo”, de pessoas que apresentam certa intolerância para alguns tipos de diversidade humana: negros no poder – nesse caso, fica no campo da idéia, afinal pronunciar isto é racismo, legalmente proibido –, homossexuais com suas demonstrações de afeto, crianças e adolescentes envolvidas no tráfico, dentre outras circunstancias sociais.

Por outro lado, há também uma necessidade atual de se mostrar moderno, e ser moderno em muitos momentos em relações sociais, é aceitar o diferente, seja o cego que pode andar sozinho, o surdo comunicando em sinais e o ouvinte, aos berros, tentando demonstrar entender sua forma de comunicação.

Na verdade, a tolerância ao diferente se dá de forma dissimulada. É fácil tolerar – e, portanto, demonstrar socialmente esse ato – o diferente, desde que este diferente não ameace minhas certezas, meus valores, meus gostos, meus conceitos e meu estilo de viver.

Entretanto, coadunando com o entendimento do referido filosófico acima citado, o meio ambiente capaz de garantir a sobrevivência do ser humano é necessariamente a cultura. Assim, o “monstrengo” diferente, que num primeiro momento encontra-se em situação de intolerância, de inadaptação às ditames da normalidade, pode ser considerado vital para a continuidade do ser humano, em detrimento da tão querida e reivindicada – mesmo que somente no campo das idéias – uniformização da sociedade com seres somente que se enquadram no ideal de normalidade.

Canguilhem afirma que “a atividade humana tem como efeito imediato alterar constantemente o meio humano”. Ora, para se alterar o meio humano se faz necessário reconhecer o valor do desvio, das mutações, do diferente, da exceção à regra, para a sobrevivência do grupo.

O medo da falta de regras, da falta da norma encontrados (em) por alguns, uma vez que aos poucos, a sociedade tem se mostrado aberta a mudanças, não faz sentido nesta perspectiva.

Dar valor ao desvio, reconhecer as mutações, as diferenças é necessário para a sobrevivência do grupo. Sem o desvio, sem a mutação, o normal não terá padrões de normalidade para se considerar como normal.

Como afirmar que ser branco é o normal se não existir o negro, o loiro, o mestiço? É possível considerar a heterossexualidade normal se não houvesse a diversidade sexual? O andante normal se não houvesse o cadeirante? Ressalto que não considero como normal somente o branco, o hétero e o andante.

A modernidade, tradição que se estende desde o século XVII com o ciclo do capitalismo, baseia-se em princípios republicanos, reconhece a laicidade, defende a democracia, os direitos humanos, e interessa-se por tudo o que a desafia, pelo novo, pelo diferente.

De caráter progressista e inovador, tendo como um de seus pilares os direitos humanos, a modernidade necessita garantir o respeito pleno e radical a todos os direitos, de todos, sem exceções, o que não significa desmoralizar os valores, as crenças tradicionais.

O que se procura é garantir a existência de espaço para a diversidade. Incluir as minorias passa por, respeitando valores e conceitos internos, dar espaço para a convivência social do autista, do cadeirante, mas também do homossexual, da criança e do adolescente que vivem no “reino da necessidade” como pensa Hannah Arendt, envolvidos em bolsões de pobrezas e as malezas que estes territórios trazem, do islâmico, do ateu, e tantos outros ‘diferentes’.

“Uma sociedade de direitos e de cidadania deve se pautar por princípios radicalmente opostos às inclinações afetivas, sejam das maiorias ou das minorias. É a impessoalidade dos vínculos e a suspensão do julgamento baseado nos afetos que garante direitos iguais para todos os cidadãos”. (Maria Rita Kehl).

Tolerar os desviantes da norma – biológica, psicológica ou moral/cultural – não significa elogiar a diferença, pelo contrario, é sim permitir a continuidade da existência da normalidade, uma vez que sem o diferente não haverá o normal.

Tags: direitos humanos, diversidade, diferenças, valores sociais, modernidade.
BIBLIOGRAFIA:

CANGUILHEM, Georges. La connaissance de la vie. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin. 2009.

KEHL, Maria Rita. Direitos Humanos: a melhor tradição da modernidade. In: Direitos Humanos: percepções da opiniao pública: análise de pesquisa nacional / organização Gustavo Venturi. - Brasilia: Secretaria de Direitos Humanos, Presidencia da República. 2010.

PARA LER MICHEL FOUCAULT – FINAL

Obs: Esta postagem encerra o esboço apresentado pelas duas últimas postagens. Sugiro a leitura preliminar destas, para a perfeita compreensão do texto abaixo. Leia a Parte 1 e a Parte 2

A terceira parte deste estudo trata da Genealogia, tendo como referências as produções de Foucault durante os anos de 1970 a 1984. É nesta fase que se apresenta as “polêmicas e os combates” do autor, tendo como finalidade a análise do discurso tido como verdadeiro portador de poder.

As obras ‘Vigiar e Punir’ e ‘História da Sexualidade 1: a vontade de saber’, completam a análise de Vilas Boas sobre o momento genealógico do acervo foucaultino.

1. UMA ECONOMIA POLÍTICA DO CORPO:A obra “Vigiar e Punir” marca a transição da arqueologia para a genealógica de Foucault. É referência dos acontecimentos e experimentos feitos pelo autor a partir de 1968, em relação à psiquiatria, à delinqüência, à escolaridade, etc. É nesta obra que Foucault deixa explícita sua reflexão do entrelaçamento do saber no poder. (pag. 69).

Foucault utiliza-se de um conjunto peremptório afirmando que: onde o poder produz saber; poder e saber estão diretamente implicados; não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber; também não há saber sem que haja ou se constituam, ao mesmo tempo, relações de poder. (pag. 69 e 70).

Nas obras arqueológicas Foucault já problematizou a permeabilidade dos discursos às práticas sociais, apontando para a permutabilidade entre o nível discursivo (o saber – episteme) e o extradiscursivo (as práticas sociais). (pag. 70 e 71).

Na obra “Vigiar e Punir”, o autor trabalha outro eixo: o dispositivo, sendo “um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas (...) Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo ...”. (pag. 71).

Visava tal eixo servir como instrumento para a análise do aparecimento histórico das instituições, entendidas como sistemas de coerção, seja discursiva (enquanto saber), seja extradiscursiva (enquanto aplicação social). É análise de como as instituições, enquanto elementos de um dispositivo, articulam as relações entre a produção do saber e modos de exercício do poder. Para exemplificar, Foucault se serve do exemplo do desvendamento da historia genealógica da prisão, entendida como instituição em torno da qual se ergue todo um regime de verdade, um saber, técnicas, discursos científicos, e o poder de punir, naturalmente. (pag. 72 e 73).

Eleva a análise para o estudo que denominou como “economia política do corpo”, estudando a metamorfose dos métodos punitivos a partir da tecnologia política do corpo onde se poderia ler uma historia comum das relações de poder e das relações de objeto. Nesta história, há um dispositivo chamado de disciplinar. Utilizando-se da ilustração proposital da prisão, Foucault visa o processo que leva o homem a elaborar uma vontade de supliciar, de punir, mas também a uma mitigação das penas bem como ao desenvolvimento de um processo de interiorização do controle disciplinar, da inscrição desse controle no seu próprio corpo. (pag. 73 e 74).

Numa análise sobre o corpo, passa por várias possibilidades de análise, como demográfica, patológicas históricas, como sede de necessidades e apetites, como lugar para processos fisiológicos e biológicos. Entretanto, adentro no campo político e sobre as relações de poder sobre ele. Tal relação de poder o invade, o marca, o dirige, o suplicia, o sujeita a trabalhos, o obriga a cerimônias, exige-lhe sinais. Entende que todo investimento ao corpo visa a sua utilização econômica, entendido como força de produção, sujeitando-o a um sistema de sujeição. Assim, o corpo só se torna força útil se for ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo submisso. (pag. 75 e 76).

A analise genealógica incube então à analise da tecnologia do corpo, como um investimento político, onde se é desenvolvida toda uma relação de poder através da apropriação de um saber sobre o corpo. Neste contexto, a alma deve ser vigiada, treinada e corrigida, controlada durante toda a sua existência. Não se considera a alma como efeito e instrumento de uma anatomia política, como prisão do corpo. Assim como o conceito teológico cristão, a alma já nasce faltosa e é merecedora de castigo, esquecendo-se que ela nasce antes de procedimentos de punição, de vigilância, de castigo e coação (pag. 77).

Prossegue Foucault afirmando que a genealogia do poder se inscreve fora da tradição da ciência política e mesmo da filosofia política, que tomam o poder como função coercitiva do Estado. Ele – o modo de exercer o poder – se estende por sobre toda a sociedade, assume formas institucionais e mesmo corporais concretas de técnicas de dominação. Esse poder atravessa corpo, estruturando-se como meio e o fim, de forma minuciosa, alcançando os gestos, as atitudes, os comportamentos, modos de falar, de estar, de ser. (pag. 78).

A análise do autor permite a compreensão do fato político de o Estado não ser o único lugar que promana o poder, ele nem mesmo é a fonte do poder. Não está em nenhum lugar especifico da estrutura social, mas se nessa rede de dispositivos de que ninguém escapa. Assim, o poder não é algo que alguém detém, não é uma propriedade. O poder se exerce, assim, o poder não existe, o que existe são práticas ou relações de poder. (pag. 79).

O poder se dá como uma estratégia, que seus efeitos não são atribuídos a apropriação, mas a disposições, à manobras, táticas, técnicas, a funcionamentos; que se desvende numa rede de relações sempre tensas, sempre em atividade, e tais relações aprofundam-se dentro da sociedade, não se localizando nas relações do Estado com os cidadãos ou na fronteira de classes. Foucault não associa poder meramente como forma de repressão. Para ele, há poder negativo (que exclui, reprime, recalca, censura, abstrai, mascara, esconde) e poder positivo (que produz, produz realidade e campos de objetos e rituais da verdade). (pag. 80 e 81).

No ponto de vista de Foucault, o poder, para ser eficaz deve produzir uma positividade, de tal modo que o incremento da vida social tem, como preço, o adestramento do corpo, a disciplina do corpo. A disciplina do corpo fabrica corpos submissos e exercitados, corpos dóceis, ela aumenta as forças de utilidade de corpo e ao mesmo tempo diminuição sobre forças em termos políticos de obediência. (pag. 82 e 83).

Assim, a genealogia preocupa-se com a causalidade, valorizando antes a categoria de acontecimento, a proveniência e a emergência dos acontecimentos, relativizando o saber, visto que se autocompreende como um olhar que sabe tanto de onde olha, quanto ao que olha. Assim, com “Vigiar e Punir” Foucault operacionaliza duas operações teórico-práticas: a) analise das práticas sociais e dos saberes por elas instituídas e pela própria constituição do sujeito do conhecimento; b) a utilidade de um discurso enquanto força coercitiva, sendo as ciências humanas tal força, para adestrar e disciplinar o corpo, transformando-o submisso (pag. 84 e 85).

“Vigiar e Punir” representa a tentativa de analisar a proveniência e a emergência de dois acontecimentos: o saber e o poder. O saber representado pelas ciências humanas e o poder pelas relações históricas consideradas ao nível macro e microfísico. Uma tentativa de compreender o investimento político do corpo, num campo político – o corpo como acontecimento, propondo assim uma analise da economia política do corpo. (pag.86).


2. SEXO, CONFISSAO E INDIVIDUALIZAÇÃO:


Antes de entender a problemática central do livro “A História da Sexualidade 1 – A vontade de saber” é necessário o entendimento de dispositivo, conceito segundo Foucault, que se refere a “um conjunto de elementos que abarcam desde discursos a instituições, organizações arquitetônicas, leis, enunciados científicos, etc, cuja função estratégica ou política, é ser o elemento imprescindível para a manutenção de uma forma de dominação”. (pag. 87)

Na obra citada acima a sexualidade é o dispositivo analisado, entendido como forma de poder das sociedades ocidentais, enfocando o sexo enquanto núcleo onde se aloja a verdade dos sujeitos humanos e da espécie. Para tanto, é necessário a superação da representação da sexualidade, que consiste na associação com repressão, processo linear e irreversível da sexualidade ocidental. (pag. 88)

Foucault critica a hipótese repressiva da sexualidade, apresentando três hipóteses que procuram fazer com os discursos serem considerados como verdades, causando efeitos. A primeira hipótese é a associação da repressão sexual com o advento do capitalismo: o adestrado do corpo para focar a capacidade da força viva do corpo para o trabalho. A hipótese segunda é que a repressão sexual é um dos elementos fortes do processo de dominação social, onde o discurso que invista contra tal repressão é considerado transgressão, que procura a libertação e resistência à dominação. Já a terceira hipótese, é que a analise da sexualidade fora da repressão é considerado pelo conceito de poder do discurso da repressão como ‘mentira’, assim, contrariar tal discurso, na realidade, significa fazer esse objeto considerado negativo falar a verdade sobre o sexo. (pags. 89 a 91).

Não obstante, para Foucault, a repressão sexual é positiva. A repressão e a crítica a tal repressão na realidade faz com que as relações de poder se desestabilizem. A positividade da repressão se justifica porque a ação sobre o corpo do individuo faz com que o se evite a percepção do poder em sua forma crua de violência e cinismo. Ao mascarar esse poder cria-se um espaço de aceitação do poder do sexo na medida em que se apresentam como puro limite traçado à liberdade sexual. (pag. 92)

Assim, Foucault acaba por mostrar que ao invés da repressão, houve a partir do século XVIII uma explosão de discursos em torno do sexo, com diferentes posturas e engrenou, conseqüentemente, saberes e novas tecnologias do poder, o bio-poder, ou seja, a tecnologia que toma o corpo como objeto de manipulação e a espécie humana como uma forma da vida biológica que deve ser compreendida a partir de sua finalidade política. (pag. 92 e 93).

A partir do análise do corpo, a espécie humana passa a ser analisada como população. Visa a compreensão do mesmo, até mesmo com necessidades de vitalidade do sistema capitalista. O sexo, portanto, torna-se o problema fundamental, porque nele estão envolvidas as questões relativas aos processos de administração da população em geral, que constituem saberes científicos, exortações religiosas, enunciados jurídicos e tantos outros discursos que visam controlar até mesmo os pequenos atentados contra a moral, as pequenas perversões sem importância, nas palavras de Foucault. (pag. 93 e 94).

Assim, a sexualidade “seria a rede da superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas estratégicas de saber e de poder”. (pag. 94).

O dispositivo da sexualidade tem sua razão de ser: fazer o sexo conhecido. Encontrado em todas as sociedades, tem como funções o casamento, relações de parentesco, transmissão de bens entre gerações, lugares onde são definidos o licito e o ilícito em torna da atividade sexual. Na sociedade sexual, ele encontrou seu lugar na instituição em essência: a família, que, a partir do século XVIII, pacificou e domesticou o sexo. Neste sentido, a família é o lugar obrigatório de amor, de afetos, e neste mesmo envolvimento, surge a figura do incesto, com teor negativo, como regulador do certo e do errado. (pag. 95 e 96).

O discurso sobre a sexualidade surge no momento em que a burguesia descobre seu corpo nu, e o considera coisa importante, frágil, sobre o qual é necessário produzir um conhecimento. É o corpo mesmo corpo que padece de um desejo e de uma privação. À família compete a vigilância contínua, que fornece a expressão do sexo lícito, que controla a sexualidade de seus membros. Ao mesmo tempo em que funda uma concepção do sexo a contrapõe à devassidão, e à imoralidade, que no seu ponto de vista, se encontra no Outro, nas classes subalternas, criando uma repressão de classes, entre os burgueses de famílias e a classe suja, proletária, doente. (pag. 97).

Para o autor, a psicanálise é a potência máxima da vontade de saber do sexo a partir das praticas e dos discursos da verdade do sexo. A vontade de saber do sexo é uma experiência que não se consegue fugir, ela se funda na alma. A vontade é a expressão de uma violência sublimada, que o autor chama de confissão. (pag. 98).

A confissão é um procedimento de extorsão da verdade do individuo; mecanismo presente entre as pessoas desde o nascedouro da civilização cristã. A confissão se torna uma técnica, que inicialmente se ateve apenas no campo religioso, e que visava controlar e disciplinar, em escala ascendente, os corpos das populações, que transbordou paulatinamente do campo religioso para o campo secular e se torna como que natural, fazendo com que não se ache estranho confessar.

Assim, a possibilidade de manifestar um modo de exercício do poder, nem necessitar de um sujeito coator externo, estabelecendo em si mesmo um processo de individualização. A confissão, desta forma, é um procedimento que leva o sujeito a reconhecer em si mesmo sua verdade, como individuo virtuoso ou faltoso, inocente ou pecador, normal ou anormal. Ela induz o individuo a autocorrigir-se, impondo-lhe uma mudança de atitude; ela o induz à culpabilização e, após, à purgação da culpa como destinação inelutável, razão pela qual a confissão é um instrumento de individualização. (pag. 99 e 100).

O dispositivo da sexualidade tem na confissão um elemento onde o sujeito que fala coincidirá sempre com o sujeito para quem se fala: para si mesmo, sua consciência. Segundo Foucault, “o individuo, durante muito tempo foi autenticado pela referência dos outros e pela manifestação de seu vinculo com outrem; posteriormente, passou a ser autenticado pelo discurso de verdade que era capaz de (ou obrigado a) ter sobre si mesmo”. (pag. 100).

Após combater a hipótese repressiva e de demonstrar o mecanismo pelo qual o dispositivo da sexualidade atua, e após definir que a individualização do sujeito reside nesse mecanismo de extorsão e produção de verdade do eu, chamado confissão, Foucault em uma passagem se demonstra utópico, ao afirmar: “Devemos pensar que um dia, talvez numa outra economia dos corpos e dos prazeres, já não se compreenderá muito bem de que maneira os ardis da sexualidade e do poder que sustem seu dispositivo conseguiram submeter-nos a essa austera monarquia do sexo, a ponto de votar-nos à tarefa infinita de forçar seu segredo e de extorquir a essa sombra as confissões mais verdadeiras”. (pag. 101).

No livro “O uso dos prazeres” o autor trabalha que a vontade de saber do sexo não ocorre totalmente, sempre há nas estruturas existentes esse desejo. Encerrando esta obra, Foucault conclui que a descoberta sobre a verdade do sexo passa pela liberdade, pela subjetividade, pela individualidade. (pag. 102 e 103), afirmando:

“Sem dúvida, o objetivo principal hoje não é de descobrir, mas de recusar o que somos (...) Poder-se-ia dizer, para concluir, que o problema ao mesmo tempo político, ético, social e filosófico, que se coloca para nós hoje não é liberar o Estado e suas instituições, mas liberar a nós mesmos do Estado e das instituições que a ele se prendem. É preciso promover novas formas de subjetividades, recusando o tipo de individualidade que nos impuseram durante muitos séculos”.

COMO CITAR ESTE ARTIGO:

NOVAES, Edmarcius Carvalho. "Para ler Michel Foucault - Final". Disponível em http://www.edmarciuscarvalho.blogspot.com/ em 23 de abril de 2010.

PARA LER MICHEL FOUCAULT – PARTE 2

Obs: Recomendo a leitura da primeira parte deste estudo antes de prosseguir a leitura abaixo.

O momento de análise da arqueologia (onde o homem é o objeto de estudo das ciências envolvidas) começa com a análise da obra “História da loucura na idade clássica” (1961). Ao contrário do que muitos pensam, tal livro não é sobre a história da constituição de uma ciência – a psiquiatria – apesar de conter uma analise de seu nascimento e uma descrição minuciosa e erudita da construção do discurso medido sobre a loucura como doença mental. (pág. 18).

As obras “As palavras e as coisas” (1966) e “A arqueologia do saber” (1969) completam a análise de Vilas Boas sobre o momento arqueológico do acervo foucaultino.


1. A LOUCURA COMO ODISSÉIA DA RAZÃO


A obra “História da loucura na idade clássica” está centrada no período chamado de “Idade Clássica”, compreendido por Foucault como o período entre o fim do Renascimento (final do século XVI e inicio do século XVII) e a Revolução Burguesa (século XVIII), sendo o período de transição para o capitalismo em seu país: França. Para tanto, compara a Idade Clássica com a Idade Média (onde percebia certa liberdade em relação à experiência da loucura, que fora com o tempo sendo solapada com a percepção de louco como demência, sendo necessário recorre à psiquiatria) e procura analisar na modernidade como é vista a loucura, quando então se constitui na ciência psiquiátrica. (pag. 19).

Interessa, entretanto, Foucault não analisar somente a constituição histórica da ciência psiquiátrica, mas sim indicar os mecanismos de ‘patologização’ do louco, os mecanismos de constituição de um saber científico. Historicamente saber o que torna o saber científico da psiquiatria como um discurso normativo, portanto, verdadeiro.

Para o autor, o saber sobre a loucura é extraído do discurso psiquiátrico, de seu lugar de existência – as instituições de controle do louco (família, igreja, justiça, hospital, etc) –, os saberes a elas relacionados e as estruturas econômicas e culturais da época. É aqui se constitui para Foucault, a episteme da época (pág. 20).

Há uma distinção: o conhecimento – saber científico, no caso, psiquiátrico – que é a elaboração teórica sobre um objeto, segundo uma lógica própria, peculiar, e a percepção como diversos modos de agir ao visualizar a loucura, o que depende das instituições sociais e do reconhecimento que estas empreendem sobre os indivíduos como sujeitos sociais, sendo desta forma o conhecimento cientifico posterior as diversas formas de percepção da loucura, e este é apenas uma forma de operar esta percepção. (pag. 21)

Assim, ao elaborar a historia da percepção da loucura, Foucault indica os vínculos não muito nobres do conhecimento psiquiátrico, desvelando o caráter obscuro de certo discurso da verdade da loucura, que deseja ser cientifico, para conduzir os homens, através de mecanismos de repressão, ao domínio da razão.

A razão, como visão do mundo que a tudo organiza e a todos controla, determina o motivo de deslocamento que tornou os anti-sociais (os ociosos, os libertinos, os parias, os loucos), objetos de práticas de segregação. O louco foi aprisionado, retirado do convívio social e domesticado porque representou, aos olhos de uma certa percepção, como a encarnação do mal, que extrai do homem sua natureza, a racionalidade. Assim, o louco é aquele que ameaça os qualificativos da razão. (pag. 22 e 23).

A polêmica entorno de Foucault talvez resida no fato de que para ele a loucura pode constituir-se um modo de ser do homem, uma das formas pelas quais o homem pode experimentar a vertigem de ser livro no mundo, o que, para alguns faz de Foucault um irracionalista, o que é rebatido em suas obras do segundo momento – genealogia – onde procura estabelecer uma razão critica, iluminista, que desmascara o predomínio da razão cínica, degradada, cuja função é servir ao poder e domesticar os saberes. (pag. 23 e 24).

A loucura, então, diante da razão, é considerada como desrazão, e essa como monstruosidade (na idade clássica) ou doença mental (modernidade), tendo-se então que é produzida pela razão, em sua normatividade, através de enunciados discursivos, sendo tudo o que não corresponde à imagem que a razão tem de si mesma. A medicalização representa um momento sutil de privação da experiência da loucura, na medida em que o conceito de doença mental permite a constituição de um sujeito juridicamente incapaz, inofensivo ou perigoso. O papel humanizador é a domesticação na modernidade, com caráter educativo, com vistas a levar o louco de novo ao bom senso da verdade e da moral, defendidas por Phillipe Pinel e William Tuke, pais da psiquiatria. Assim, Foucault desmascara o movimento que tornou possível um conhecimento hegemônico sobre a loucura que faz com que no mundo contemporâneo, a loucura não se possa se pensada sem acompanhamento da medicina e seu discurso da verdade (pag. 25 a 28).

Entretanto, pode-se concluir que para Foucault a loucura continua sendo experiência humana, inexprimível, originária, que escapa de todas as tentativas de classificação, todas as epistemes da cada época, como no Renascimento e sua associação a ilusão, a Idade Clássica associando-a como erro e maldição, e mesmo na Modernidade, que, por intermédio das ciências do homem, transforma a experiência da loucura em doença mental e alienação. (pag. 29 e 30).

2. A DEPOSIÇÃO DO HOMEM:


Para compreender e avaliar o pensamento de Foucault é necessário que se compreenda que suas idéias estão vinculadas a um conjunto de pensamentos possíveis de uma época, fato designado como episteme, sendo esta a que torna possível a individualidade a que se dá o nome de autor. Para o autor em tela, sua formação passa pelas idéias de Nietzsche e Heidegger.

Em “As Palavras e as Coisas – Uma arqueologia das Ciências Humanas”, Foucault está primordialmente interessado em dar resposta a indagação clássica da filosofia sobre “que é o homem?”, tendo como razão a indagação sobre a finitude humana e as possibilidades de o homem encontrar, nessas existência finita, os alicerces de todo saber (pag. 31 a 34).

Nesta obra se indicam as razões pelas quais certas respostas são fornecidas para, logo a seguir, desaparecem. Para ele, estas respostas são constitutivos de uma episteme, o campo no qual, em um determinado momento, instituíram-se os a priori históricos, as condições de possibilidade de determinados discursos ou saberes e os princípios de ordenação dos saberes, não sendo, segundo Foucault, tais epistemes a mesma em todas as épocas, e nem tampouco, o produto de suas transformações progressivas, mas sim uma estrutura, uma sistema localizado em um tempo, que se realiza nele, que se constitui nele.

Em “As Palavras e as Coisas” Foucault se empenha em demonstrar a episteme dos princípios períodos já assinalados: o fim do Renascimento, a ‘Idade Clássica’ e o limiar da Modernidade, agora pensada como um período situado na virada do século XVIII e XIX, procurar demonstrar como cada época se representa ao nível de sua estrutura. Os indícios mais latentes das diferenças entre uma época e outra, Foucault encontra na relação entre as palavras e as coisas, isto é, naquilo que se manifesta no âmbito da empiria e das suas enunciações ao nível de linguagem. Assim, procura explicar as razões subjacentes ao processo de agrupamento de certos enunciados em unidades, o processo que transforma tais enunciados em uma formação discursiva, e como o princípio de ordenação e unificação da esfera lida e abarca zonas discursivas obscuras (alquimia, magia, filosofias obscuras que foram retiradas para os lugares do não-ciência). (pag. 38 a 40).

Conclui-se que Foucault demonstrou que cada período da cultura tem seu a priori histórico, sobre o qual se ergue todo um conjunto de ciências, artes, literaturas, formas de representação que condicionam o pensamento e a atividade dos homens. Ele usa termo episteme para designar o campo particular, o espaço da ordem no qual, em dada época, forma-se tal a priori histórico. Em cada época histórica a episteme é única, e implica a sujeição da totalidade do pensamento possível aquele período de vigência. Uma episteme é essencialmente uma estrutura, sendo, alem disso, um sistema fechado em si mesmo, pelo que não é possível a passagem, em forma de transição, de uma episteme a outra.

Desse modo, os períodos históricos são percebidos pela arqueologia foucaultiana como processos de rupturas que finalizam uma episteme e dá lugar a outra, no âmbito de determinações muitas vezes clandestinas, visto que raramente se tornam explícitas ao nível das consciências dos sujeitos históricos. (pág. 41 e 42).


3. O ELOGIO DO DISCURSO:

“A Arqueologia do saber” é a tentativa de Foucault de estabelecer alguns argumentos justificadores, é a representação de um balanço da produção até então realizada. (pag. 51).

Se em “As palavras e as coisas” o discurso é considerado pelo autor como a linguagem clássica reduzida à categoria de representação da relação entre coisas e palavras, em “A Arqueologia do saber” adquire outro significado, como categoria de sujeito, onde o discurso é uma prática, política, do sujeito. Acompanhado da tradição vinculada ao pensamento marxiano explicitado em “O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte (Marx e Engels), Foucault entenderá que não são os sujeitos que fazem a história, mas esta faz-se a si mesma por intermédio deles e neles. (pag. 55 e 56).

Também entenderá Foucault que a descontinuidade histórica é função da percepção que os têm de sua ação prática no mundo. Aqui cabe a ressalta a crítica feita por alguns autores à Foucault, pois em “Arqueologia do saber” há a ausência da noção de episteme. O uso estruturalista da categoria de episteme tinha como objetivo estabelecer uma posição singular frente às perspectivas humanistas, que traziam consigo, como um elemento central de seus argumentos, a categoria de sujeito, e essa categoria descrevia as configurações do saber como grandes camadas que obedeciam a leis estruturais, não sendo possível, portanto, pensar a historia das formas de percepção a não ser como rupturas, de certo modo enigmáticas, que ocorreriam a partir de mudanças bruscas de uma episteme para outra. Com a nova obra, fica bem evidenciado o foco no conceito de história, e de uma noção de história que rejeita não somente essa idéia de continuidade do sujeito, mas também de descontinuidade estrutural. (pag. 54 a 56).

Assim, o que se enuncia (discurso) são possibilidades de arranjos que dependem de determinadas relações pré-estabelecidas, já dadas àquele que enuncia. Foucault complementa seu entendimento afirmando que os acontecimentos discursivos, então, apesar de se tornarem fatos históricos no processo de sua enunciação, não estão vinculados exclusivamente ao lugar e ao tempo de sua enunciação, mas sim estão ligados às instituições nas quais se tornam acontecimentos, se tornam eventos. Desta forma, ao adotar em suas obras a categoria de prática (existência objetiva e material de certas regras a que o sujeito está submetido desde o momento em que enuncia um discurso) discursiva, assume a perspectiva de jamais tomar o discurso forma do sistema das relações materiais que o estrutura e o constitui. (pag. 60 a 64).

O saber, então, para Foucault “é aquilo que de podemos falar em uma prática discursiva (...): o domínio constituído pelos diferentes objetos que irão adquirir ou não um status científico (...), o espaço em que o sujeito pode tomar posição para falar dos objetos de que se ocupa em seu discurso (...) o campo de coordenação e de subordinação dos enunciados em que os conceitos aparecem, se definem, se aplicam e se transformam (...) um saber se define por possibilidades de utilização e de apropriação oferecidas pelo discurso”. Conclui entendendo que “há saberes que não são independentes das ciências; mas não há saber sem uma prática discursiva definida e, toda prática discursiva pode definir-se pelo saber que ele forma”. (pag. 64 e 65).

Por isso mesmo Foucault não aceita a falsa dicotomia entre ciência e ideologia, pois considera a ideologia como um saber, e o problema da relação é a sua existência (da ideologia) enquanto prática discursiva e o seu funcionamento em relação a outras práticas. Pressente-se então o surgimento do tema do poder relacionado ao saber, pois são as instituições que dão corpo à profissão e esta instância confere ao discurso que se desenvolve em torno dela, e ao individuo que a encarna, poder. (pag. 65 a 67).

Conclui-se a etapa da Arqueologia, com a obra “A Arqueologia do saber”, Foucault pensando a categoria do discurso, e de discurso como prática, empreendendo de fato o balanço de sua produção intelectual, até aquele momento, e dando a senha para a elucidação de seus projetos futuros. (pag. 67).

Obs: Acesse a terceira parte dos estudos, sobre a Geneologia.

COMO CITAR ESTE ARTIGO:
NOVAES, Edmarcius Carvalho. "Para ler Michel Foucault - Parte 2". Disponível em http://www.edmarciuscarvalho.blogspot.com/ em 23 de fevereiro de 2010.

PARA LER MICHEL FOUCAULT – PARTE 1

Esta resenha é um estudo pessoal da obra “Para Ler Michel Foucault”, de Crisoston Terto Vilas Boas, (Imprensa Universitária da UFOP:1993).

Ela se justifica pelo interesse acerca do autor analisado por Vilas Boas. Para tanto, utilizo-me da 2ª edição da obra do pesquisador, datada de 2002, em sua forma eletrônica.

Foucault é um dos filósofos da vida social contemporânea mais em voga, notadamente no meio acadêmico, por trabalhar a questão do discurso enquanto detentor de poder nas relações sociais, bem como temáticas polêmicas, sobretudo no campo da sexualidade.

Desta forma, antes mesmo de estudar as próprias obras foucaultinas, por meio de pesquisas deparei-me com esta obra que ora resenho, a qual me dedico a análise, por entender que a mesma irá apresentar-me a possibilidade de realizar uma análise macro a respeito de Michel Foucault e seus argumentos, o que muito contribuirá quando da leitura do acervo foucaultino.

A publicação do estudo da obra de Vilas Boas será disponibilizada neste espaço, em três partes: a primeira abaixo de caratér introdutório, a segunda que trabalhará a arqueologia, e a terceira com a genealogia.


PARA LER MICHEL FOUCAULT - PARTE 1

INTRODUÇÃO:

Para Pierre Bordieu, sociólogo francês, a análise da competência de um discurso se dá por meio de sua ação social, esta entendida como razão de ser e de sua eficácia além de aspectos lingüísticos e correção. A decodificação do discurso é o desvelamento dos horizontes estruturados politicamente construídos num contexto histórico, e a enunciação do discurso propõe o poder como objeto de desejo do discursor. (pág. 9)


Michel Foucault foi uma personalidade intelectual imprescindível para o entendimento da vida social contemporânea. Viveu 58 anos, tendo nascido no ano de 1926 e morrido em 1984. Propôs-se a analisar o caráter compulsivo da relação entre o discurso e poder, visando mostrar que o discurso deseja ser, ele mesmo, o portador do poder. (pág. 10)


A reflexão desta temática pode ser dividida em dois momentos, apresentados em suas obras:


1º momento: Arqueologia (1961 a 1969):


Procura estudar “as ciências do homem”, ou seja, todas as ciências onde o homem é o objeto de estudo. Interessa-se pelo devir histórico, indaga sobre o que torna possível o discurso sobre o que é cientifico ou não, como em uma determinada época é possível afirmar o falso contrariando o verdadeiro, o patológico contrariando o normal, e, o errado contrariando o certo. Em suma, propõe-se articular o ‘discurso da verdade’, analisando questões como: quem diz, como se diz, e, que instituição o diz. (pag. 12)


Suas obras significativas deste período são:
1961 – História da loucura na idade clássica;
1963 – O nascimento da clínica;
1966 – As palavras e as coisas;
1969 – A arqueologia do saber.


2º momento: Genealogia (1970 a 1984):


Essa fase apresenta as “polêmicas e combates” de Foucault. Visa à articulação do discurso enquanto saber, poder e verdade. O discurso tido como verdadeiro, para Foucault, é portador de poder. Desta forma, “o poder não possui uma identidade própria, unitária e transcendente, mas está distribuído em toda a estrutura social e é sempre produzido, socialmente produzido”. (pag. 13).


Suas obras significativas deste período são:
1971 – A ordem do discurso;
1975 – Vigiar e punir;
1976 – História da sexualidade 1: a vontade de saber;
1978 – Herculine Barbin/Diário de um hermafrodita;
1982 – A desordem das famílias;
1984 – História da sexualidade 2: o uso dos prazeres;
1984 – História da sexualidade 3: o cuidado de si.


A obra de Vilas Boas analisa ambos os momentos, sendo que se detêm na Arqueologia às obras: ‘História da loucura na idade clássica’, ‘As palavras e as coisas’ e ‘A arqueologia do saber’, e na Genealogia às obras ‘Vigiar e Punir’, ‘ História da Sexualidade 1: a vontade de saber’. (pag. 15)


Na primeira, ‘Historia da loucura na idade clássica’, Foucault procura analisar a que nível se dá a articulação do ‘discurso da verdade’, desvendando aquilo que torna possível esse próprio discurso, isto é, a episteme (forma que permite o acesso ao conhecimento num dado momento histórico). (pag. 14).


Foucault entende que a episteme é portadora de uma verdade, enquanto produto histórico, relacionando tal verdade com o poder e as instituições. Apresenta que as instituições têm sido qualificadas para determinar que tipo de discurso é verdadeiro ou falso, e que o discurso tido por verdadeiro é articulado por determinadas instâncias de poder e é, a um só tempo, portador de poder. (pag. 14)


Desta forma, Foucault objetiva explicar o modo como se produz a chamada verdade, bem como esta utiliza como recurso a história, propiciando a compreensão dos mecanismos de validação dos discursos da verdade, principalmente os discursos da ciência que tomam a história como ‘norma’ da verdade, ajudando, destarte, a desmontar os argumentos que legitimam as relações entre o poder e a produção da verdade. (pag. 14 e 15).


Tal poder que a verdade detém e a utilização da história como recurso, para Foucault não são elementos de uma vontade de reprimir, como se observa em suas obras do segundo momento – a genealogia – por considerar a existência de algo mais importante do que essa ‘hipótese repressiva’. (pag. 15)

 

Obs: Acesse a segunda parte dos estudos, sobre a Arqueologia.

COMO CITAR ESTE ARTIGO:

NOVAES, Edmarcius Carvalho. "Para ler Michel Foucault - Parte 1". Disponível em http://www.edmarciuscarvalho.blogspot.com em 11 de fevereiro de 2010.