ENTREVISTA PARA O JORNAL A TRIBUNA

Matéria publicada no Jornal A Tribuna - Escola Comunidade

Endereço: http://hotsites.atribuna.com.br/atribuna/jornalescola/noticias.asp?idConteudo=637&categoria=3

O uso frequente de aparelhos como o iPod está colocando em risco a audição de muitas pessoas. Uma pesquisa realizada na Northwestern University (EUA) revela que os pequenos fones de ouvido, popularizados por MP3 players portáteis como os iPods, podem causar danos na audição ou até mesmo a surdez.

A pesquisa revela, ainda, que crianças, adolescentes e até adultos estão colocando as músicas muito alto. De acordo com os dados, ouve-se com 100 e 115 decibéis, quando o nível recomendado é, no máximo, 60 decibéis.

O fato é que a desinformação é um dos fatores principais que contribuem para o aumento dos problemas auditivos. Motivado por vivências pessoais, Edmarcius Carvalho Novaes escreveu sobre o assunto. Confira a entrevista concedida pelo autor, que é Coordenador Social da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência - CAAD - da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, no Rio de Janeiro, à equipe do JEC.

O que te motivou a escrever um livro abordando um tema tão pouco explorado?

Surgiu da minha própria experiência de vida. Apesar de não ser surdo, nem ter nenhuma deficiência, desde novo, aos 11 anos, pude conviver com pessoas surdas, a partir da minha vivência religiosa, interpretando para Libras - Língua Brasileira de Sinais, os cultos religiosos que frequentava na época. A partir disto, veio o envolvimento com a instituição de surdos local e toda a rede de atendimento às pessoas surdas. Com o passar tempo, percorri uma formação acadêmica (direito) e profissional (na área pública com a política da assistência social) onde posso atuar para que os direitos de toda a coletividade com deficiência - e não somente pessoas surdas - possam se concretizar. Produzir este livro significou pessoalmente o fim de um processo de envolvimento com um segmento específico - o publico surdo, para começar a atuar em prol de todas as pessoas com deficiências, o que hoje faço gerenciando a Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência.

Pretendi assim produzindo este livro deixar registrado os direitos específicos deste público com surdez, quais são na área da educação, do trabalho e da saúde, e como acessá-los por meios dos mecanismos jurídicos existentes e dos espaços públicos existentes, como o Ministério Público, Conselhos Municipais e Associações representativas. Espero que seja de grande valia para as pessoas surdas e familiares, associações, conselheiros municipais, servidores públicos da área da educação, saúde, desenvolvimento, assistência social, dentre outros.

Qual o objetivo de focar o processo histórico da inclusão no livro?

A luta das pessoas com deficiências é histórica. Num passado distante, estas pessoas eram sacrificadas logo que nasciam e eram detectadas como tais. Algumas sociedades os ofereciam em rituais. Muitas pessoas associavam deficiências ao "pecado" dos pais. Com o passar do tempo, instituições religiosas, passaram a catequizar este público e atuar pela conscientização da necessidade de realizarem obras sociais.

No Brasil, com o processo de redemocratização, as minorias começaram a serem vistas e serem objeto de pesquisas científicas. Após isto, com os direitos sociais - denominados de quarta geração no processo republicano brasileiro - as pessoas com deficiências, nas décadas de 80 e 90, conseguiram fazer existir garantias legais que permeiam nos campos educacionais, laborais, de saúde, esportivos e outros.

Conhecer esse processo histórico é importantíssimo para que se possam prosseguir visando à concretização dos direitos. Não há execução de leis, concretização de direitos, sem prévio conhecimento da luta histórica para a qual se está envolvido.

Para uma sociedade verdadeiramente inclusiva, o que falta mudar?

Creio ser necessário que as pessoas que possuem determinados direitos os conheçam, e, sobretudo, saibam como acessá-los. Considero que o Brasil é um exemplo no que tange a ordenamento jurídico. Há previsão e regulamentação praticamente sobre tudo. Num país onde a democracia é tão recente - pouco mais de vinte anos - o primeiro passo: ter direitos, garantidos no campo legal, já está posto.

É necessário que os atores sociais envolvidos - incluindo os movimentos sociais organizados: conselhos de classes, conselhos sociais, sejam municipais, estaduais e federais; os órgãos de controle externo: legislativo, Ministério Público; as entidades de apoio e assistência de iniciativa privada; as instituições religiosas e suas ações de responsabilidade social - sejam, de fato, atuantes, com vistas à execução do que já está garantido legalmente.

Enquanto coordenador da CAAD, qual seria a melhor maneira de solucionar as falhas nos direitos do portador de algum tipo de deficiência?

Creio que os direitos das pessoas com deficiências, no Brasil, já são garantidos legalmente em vários e extensos textos: leis, decretos, regulamentos, portarias, etc. Acredito que a falha está na falta de conhecimento destes e de como acessá-los. É necessária uma melhor articulação política das instituições de atendimento. As associações de pessoas com deficiência, os conselhos municipais, estaduais e federal, e os Ministérios Públicos são fortes apoiadores neste momento.